| O julgamento de "aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de 30 dias, nos termos da lei" é a mais nova polêmica no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi suspenso na quarta-feira, mas deve ser retomado na próxima semana. Relator do processo, o ministro Gilmar Mendes deu procedência a quatro mandados de injunção cujos autores reclamam o direito assegurado pelo artigo 7º, inciso XXI, da Constituição Federal à ação. Porém, desde 1988, o dispositivo aguarda regulamentação no Congresso, onde tramita um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) com esse objetivo.  Leia mais Reações de Paim à mudanças na Previdência. Leia Aprendendo com Thiago de Mello – Artigo. Leia Paim divulga pesquisas sobre discriminação contra mulheres, negros e pessoas com menos escolaridade
Pesquisas que comprovam que as mulheres ganham, em média, 20% a menos que os homens, que as pessoas com nível superior recebem mais do queaquelas não cursaram uma faculdade, e ainda que as pessoas negras sofrem mais discriminação em vários campos levaram o senador Paulo Paim (PT-RS) aocupar a tribuna nesta sexta-feira (1º).
Leia mais Debatedores pedem leis que estimulem integração econômica da América do Sul Leia Paim elogia decisão de incorporar Bolívia e Equador ao Mercosul
Leia Paim cumprimenta Ministério de Justiça por ações contra as drogas
O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou nesta quarta-feira (29) a relação doentia de parte da juventude com o crack e cumprimentou o Ministério da Justiça pela realização da 13ª Semana Nacional sobre as Drogas, entre os últimos dias 19 e 26. Leia mais Taxista: Projeto de Paim que prevê aposentadoria especial vai à CCJ Leia CDH aprova projeto que sugere secretaria para tratar de questões indígenas Leia Paim discute plano de saúde dos ferroviários com ministro do Transportes Leia Senadores e familiares de autistas pedem políticas públicas específicas
Durante sessão especial do Senado Federal, nesta segunda-feira (27), para celebrar o Dia do Orgulho Autista, pais de crianças portadoras dessa síndrome e representantes de associações protestaram contra a falta de políticas públicas específicas, argumentando que isso resulta em atendimento inadequado e problemas como a ausência de diagnósticos precoces.
Leia mais Paim denuncia proliferação de 'free shops' na fronteira do RS
De acordo com Paim, os free shops, admitidos legalmente por vários países do Mercosul, estão prejudicando o comércio local das cidades gaúchas da fronteira pela concorrência desleal com produtos importados, sobretudo, de origem chinesa.
Leia mais Paulo Paim destaca reivindicações do setor arrozeiro Leia Paim lê carta do governador Tarso Genro Leia Recorde de inscrições no Festival dos Imperadores
Os Imperadores do Samba protagonizam o maior festival de samba-enredo já organizado por uma escola do Carnaval de Porto Alegre. Ao menos no que se refere ao número recorde de obras inscritas: são 35 concorrentes.O material dos compositores foi recebido até sábado passado e, no domingo, a direção da vermelho e branco já estava reunida no Porto Seco fazendo a primeira audição dos sambas sobre Paulo Paim, enredo da escola.
Leia mais / Escute aqui os sambas enredos CURTAS
Paim na TV Senado - Programa Cidadania - A Integração da América do Sul - Assista: Sábado 02/07: 06h00 / 19h00 // Domingo 03/07: 03h30 // Segunda 04/07: 07h30 // Terça 05/07: 13h00 // Quarta 06/07: 08h30 // Quinta 07/07: 20h30 // Sexta 08/07: 07h30 CDH I - Audiência na próxima segunda-feira, 04, sobre a situação dos funcionários do Ministério das Relações Exteriores lotados em consulados brasileiros e representações diplomáticas. CDH II- Cerca de 400 brasileiros contratados em representações diplomáticas desencadearam um inédito movimento chamado Operação Despertar. Eles afirmam que é resultado da grande instabilidade jurídica que estão vivendo dando margem à inúmeras injustiças. CDH III - Dentre elas destacam-se: reposição salarial defasada, falta de funcionários para suprir a alta demanda de brasileiros no exterior, não pagamento do 13º Salário e do abono de férias. CDH IV - A reunião acontecerá às 09 horas, no Anexo II, Ala Nilo Coelho, Plenário 02, Senador Federal. | 
Nenhum comentário:
Postar um comentário